tg-g-026573-001

Documento padrão

Termos e Condições

1. Disposições gerais

Estes Termos e Condições estabelecem as regras para acesso e uso deste site. Ao navegar, o usuário declara que leu e concorda com estas condições.

2. Uso do site

O usuário deve utilizar o site de forma legal, ética e compatível com sua finalidade. É proibido tentar comprometer a segurança, interferir no funcionamento ou utilizar o conteúdo para finalidade ilícita.

3. Conteúdo e informações

As informações são disponibilizadas para fins gerais e podem ser alteradas, atualizadas ou removidas sem aviso prévio. Não há garantia de que todo conteúdo esteja sempre completo ou livre de erros.

4. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marcas, elementos visuais, códigos e demais materiais deste site são protegidos pela legislação aplicável. A reprodução ou utilização sem autorização é proibida, salvo nas hipóteses permitidas em lei.

5. Links externos

O site pode apresentar links para páginas de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas desses sites externos.

6. Limitação de responsabilidade

O uso das informações e serviços ocorre por conta e risco do usuário, respeitados os limites previstos na legislação aplicável.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade disponibilizada neste site.

8. Alterações

Estes Termos e Condições podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será a publicada neste site.

9. Legislação aplicável

Aplica-se a legislação vigente, e eventuais questões serão encaminhadas ao foro competente, salvo disposição legal diferente.